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TRABALHOS DO DIA

09:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

31.10

2024

Projeto de Resolução 433/XVI/1 [PAN]

Pela adesão às “Segundas-feiras sem carne” na Assembleia da República

31.10

2024

Projeto de Resolução 432/XVI/1 [PAN]

Recomenda a criação de uma Estratégia Nacional para Promoção de Alimentos de Base Vegetal

31.10

2024

Projeto de Deliberação 15/XVI/1 [BE]

Elaboração da avaliação da proporcionalidade para regulamentação do estatuto profissional da animação sociocultural

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.10

2024

Proposta de Lei 26/XVI/1 [Governo]

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

De 2024-10-15 a 2024-11-04

12.10

2024

Projeto de Lei 283/XVI/1 [PS]

Regulamenta a arbitragem para a apreciação dos fundamentos da denúncia de convenção coletiva e a arbitragem para a suspensão do período de sobrevigência, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de setembro

De 2024-10-12 a 2024-11-11

16.10

2024

Projeto de Lei 322/XVI/1 [BE]

Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma

De 2024-10-16 a 2024-11-15

Presidente  
Atividade Parlamentar  
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